No dia 18 de maio de 1973, uma menina chamada Araceli, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Em virtude desse acontecimento foi fixado essa data (18 de maio) como Dia do Nacional do Combate e Exploração Sexual Infantil e Juvenil.
O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela Lei no 9.970, de 17 de maio de 2.000.
Araceli frequentava a escola regularmente e, sob orientação da mãe, saiu mais cedo para levar uma encomenda a alguns jovens de classe média alta daquela cidade. Soube-se posteriormente que o envelope levado continha drogas. A criança foi brutalmente espancada, drogada, abusada sexualmente e, ainda. jogaram ácido em seu corpo. Esse crime, infelizmente, prescreveu impune.
O termo abuso sexual é usado de maneira ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado. Segundo dados do Ministério da Saúde, a maioria das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. Os agressores normalmente são pessoas da família ou pessoas do convívio da vítima. O estupro é o tipo mais grave de abuso sexual. Segundo a legislação brasileira, o estupro vai além da penetração (conjunção carnal), de forma constrangedora e sem consentimento. Sexo oral, masturbação, toques íntimos e introdução forçada de objetos, por exemplo, também se enquadram nessa categoria de violência sexual.
O estupro consiste no uso de violência física ou psicológica, no qual o agressor ameaça a vítima para satisfazer o seu prazer. O assédio sexual é um dos tipos de abuso sexual. Nesse caso, não precisa haver contato físico para que haja a agressão. Palavras constrangedoras, tentativa de toques e avanços sem permissão da outra pessoa, constrangimento com brincadeiras de teor sexual, observações sobre partes do corpo da vítima, pressão psicológica em troca de favores fazem parte das atitudes de quem assedia uma pessoa.
A exploração sexual consiste na utilização sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, tráfico ou turismo sexual.
Há atitudes a serem adotadas para prevenir os casos de violência sexual infantojuvenil:
- Cuide de seu filho: dê a ele toda a atenção que puder;
- Saiba sempre onde eles estão, com quem estão e o que estão fazendo;
- Ensine-os a não aceitar convites, dinheiro, comida e favores de estranhos, especialmente em troca de carinho;
- Sempre os acompanhe em consultas médicas;
- Converse com seus filhos: crie um ambiente familiar tranquilo;
- Conheça seus amigos, principalmente os mais velhos;
- Supervisione o uso da internet;
Oriente seus filhos a não responderem e-mails de desconhecidos, muito menos enviarem fotos ou fornecerem dados (nome, idade, telefone, endereço, etc), ou, ainda, informarem suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amigas que sejam.