A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá […]
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar Read More »
A Mesa Diretora da Câmara – com o apoio de todos os vereadores – anunciou que o Legislativo Municipal vai custar R$ 4,5 milhões a menos para os cofres públicos em 2023. De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal, o orçamento da Câmara previsto para 2023 seria de R$ 21,2 milhões. Porém, após planejamento interno para diminuição de gastos, o valor será reduzido para R$
Câmara de Barretos vai custar R$ 4,5 milhões a menos para o Município em 2023 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser
Câmara dos Deputados aprova piso salarial para enfermeiros Read More »
Termina nesta quarta-feira, 04/05, o prazo para a regularização e emissão de novos títulos eleitorais. Na Estância Turística de Barretos, o eleitor que precisar deste serviço poderá dirigir-se a qualquer um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. A novidade é uma parceria da prefeitura com o Cartório Eleitoral, por meio
Termina hoje prazo para emitir ou regularizar título eleitoral Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos
STF condena deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão Read More »
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil. Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela
Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val Read More »
Em reunião realizada hoje (8) em um hotel de São Paulo, o PSB indicou oficialmente o nome de Geraldo Alckmin para ser vice-presidente na chapa com o PT, que pretende lançar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. O nome de Alckmin como vice na chapa de Lula ainda
PSB indica Alckmin como vice para compor chapa com Lula nas eleições Read More »
A prefeita da Estância Turística de Barretos, Paula Lemos, assinou nesta quarta-feira, 06/04, o convênio para a reconstrução da ponte da Avenida Fraternidade Paulista, importante via de acesso entre os bairros Christiano de Carvalho e Barretos II que foi afetada pela tempestade do dia 6/1. O próximo passo após a assinatura do convênio é a
Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em
Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro Read More »
João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de Governador do Estado de São Paulo. Rodrigo Garcia, eleito como Vice-Governador na chapa com Doria nas eleições de 2018, tomou posse como novo Governador do Estado, mandato que se encerra em 31 de dezembro deste ano. “Raro é o caso de um governador que
Rodrigo Garcia toma posse como novo Governador de SP Read More »
