Prefeitura de Barretos suspende licenciamento ambiental para se adequar às novas normas
A Prefeitura da Estância Turística de Barretos informa que solicitou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) a suspensão temporária da habilitação do município para a realização do licenciamento ambiental municipal. A medida foi adotada em razão das recentes exigências legais, em âmbito estadual e federal, que ampliaram as tipologias de atividades sujeitas ao licenciamento, […]
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