Foi divulgado no dia 29-11 Ministério da Saúde uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas 165 novas patologias na portaria publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com o governo, a “quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347”.
A nova lista vai contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Ela atende trabalhadores formais e informais.
Na nova lista está incluído o burnout que é a síndrome do esgotamento profissional. O ministério define que esse esgotamento pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo.
O Burnout atingiu seu pico durante a pandemia. Em meio aos lockdowns, às responsabilidades e à emergência de saúde pública, dados globais demonstram que mais profissionais relataram sensação de estresse crônico e exaustão.
A lista de transtornos mentais foi ampliada. Na lista original, publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho. A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida.
A relação mais recente inclui comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.
Transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho. Na publicação de 1999, os episódios depressivos eram associados somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês.
Na nova atualização, o ministério também acrescentou a Covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo.
Conforme o ministério da saúde, a atualização pretende auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho.
Como o objetivo da lista é de vigilância em saúde, trata-se de um instrumento para notificação de doenças relacionadas ao trabalho, confirmadas ou suspeitas. Ela pondera que atestados e afastamentos não têm relação direta com a lista, porque devem ser avaliados individualmente, de acordo com o tipo de trabalho executado.
Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias. Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.