A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, realizou quatro autuações, além da apreensão de 63 quilos de alimentos durante as operações que realizou no período de Carnaval, entre a sexta-feira, 9, e a Quarta-Feira de Cinzas, 14. Os alimentos apreendidos são produtos perecíveis e foram descartados por falta de controle de temperatura.
Durante os seis dias, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, pesqueiros, feiras livres, supermercados, evento religioso e clubes que promoviam atividades no Carnaval. “A ação teve como principais objetivos combater eventuais excessos praticados no período e verificação de autorização para funcionamento”, afirma Flávio Júlio do Nascimento, coordenador da Vigilância Sanitária.
Segundo o órgão, dois dos autos de infração foram por falta de licença sanitária; um por risco à saúde pública e criadouros do mosquito Aedes aegypti e outro por comércio irregular de medicamentos. Os diversos medicamentos, expostos em local não autorizado e sem a presença do profissional ou responsável técnico, caracterizando risco eminente à saúde pública, foram recolhidos temporariamente.
Os agentes também identificaram 59 processos de licenciamento sanitários com a validade expirada. Nesses casos, os comerciantes foram notificados para providenciar a renovação no prazo de 10 dias.
“Clubes que promoveram evento de Carnaval receberam atenção redobrada, com vistorias antes e durante o evento”, destaca Flávio. Ele informa que também foram realizadas vistorias durante o CarnaBarretos 2024, realizado pela Prefeitura na Região dos Lagos no sábado, sendo que nenhuma irregularidade foi encontrada nesse evento.
O coordenador da Vigilância Sanitária informa que foram feitas ainda averiguações a partir de informações divulgadas em redes sociais. “Quatro denúncias foram averiguadas. Duas delas não foram procedentes e nas outras duas, referentes ao uso e higienização dos sanitários de comércios, os proprietários se comprometeram a solucionar”, afirma. “Informações sobre as ações realizadas ao longo dos seis dias foram compartilhadas com a Vigilância Epidemiológica para que, nos casos pertinentes, apurações prossigam”.