O Dia Mundial do Consumidor, que ocorre no próximo dia 15 de março, foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas para que as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os consumidores.
No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos por meio da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991). Com o Código do Direito do Consumidor, também foi criado o PROCON.
Em função disso, sempre no mês de março, o PROCON promove diversas atividades e orientações, mas em 2021, por conta da pandemia, as ações serão por meio de live na internet.
De acordo com a coordenadora do PROCON Barretos, Joana Soleide Dias, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy. “Na época da sua criação foram anexados quatro diretos fundamentais aos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e direito à ser ouvido”, explicou Joana.
Ainda segundo informações do PROCON, nesta pandemia o serviço de telefonia continuou sendo uns dos campeões em reclamações, além da alta de preços, falta de produtos e filas em instituições bancárias.
Durante a live, que acontece na próxima segunda-feira (15), às 10 horas, os consumidores poderão participar fazendo perguntas e esclarecendo dúvidas. A live será transmitida pelas mídias sociais do PROCON de Barretos.