O PROCON Barretos está de olho comercialização de bebidas à base de café, produto que foi apelidado de “café fake”. Com o objetivo de garantir que os consumidores tenham informações claras sobre os produtos, o órgão emitiu um Ofício Circular para a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e Associação Comercial e Industrial de Barretos (ACIB), para que orientem seus associados a cumprirem as recomendações.
A medida foi adotada após a veiculação de matérias que denunciaram a comercialização de ‘pó para preparo de bebida sabor café’, com embalagens semelhantes ao café tradicional. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), o produto não apresenta registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A notificação emitida pelo órgão municipal orienta que os estabelecimentos comerciais devem apresentar de forma clara que o café e o similar são produtos diferentes, evitando agrupá-los de modo a confundir o consumidor. O objetivo é garantir que os consumidores possam identificar a diferença entre os produtos, evitando a aquisição equivocada.
O coordenador do PROCON Barretos, Delaías Santos, ressaltou que a transparência na relação de consumo é indispensável. “O pó para bebida sabor café não é ilegal. A ilegalidade está na indução do consumidor a erro, especialmente quando embalagens imitam marcas famosas, colocando esses produtos ao lado das prateleiras de café. O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando”, destacou ele.
A notificação do PROCON Barretos tem caráter educativo e preventivo, buscando orientar os fornecedores. Entretanto, o órgão pretende fiscalizar a comercialização desses produtos para garantir que as recomendações sejam cumpridas.
Os consumidores também podem colaborar: caso percebam irregularidades, podem denunciar ao PROCON Barretos pelos canais de atendimento oficiais.
O PROCON Barretos, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura, funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida 23, entre 18 e 20, nº 720. O atendimento presencial é realizado mediante agendamento. Há, também, o atendimento virtual, 24 horas, pelo WhatsApp (17) 3612-2810.