O Prefeito da Estância Turística de Barretos, Odair Silva, divulgou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, durante coletiva de imprensa, o balanço oficial das contas da prefeitura após o encerramento do exercício de 2024. O chefe do executivo estava acompanhado dos secretários municipais de Finanças, Luís Carlos Diniz Buch, de Administração, Natalia Rick, e de Negócios Jurídicos, Evaristo Anania de Paula.
De acordo com os dados apresentados, em números aproximados, a nova gestão assumiu a administração do município com desafios significativos como o não provisionamento pela gestão anterior de recursos para o pagamento de 1/3 de férias de professores, REJAEs, e de precatórios da Prefeitura e do Instituto de Previdência Municipal de Barretos (IPMB), somando R$11.250.000,00, e uma dívida de cerca de R$ 141.685.000,00 em restos a pagar, dos quais R$ 106.791.000,00 referem-se somente ao exercício de 2024.
“Estamos assumindo Barretos com uma dívida de R$ 141 milhões, aproximadamente, sendo R$106 milhões de contas do ano passado. Nós temos que nos desdobrar muito para avançar, liquidando uma a uma e trabalhando para acertar com esses fornecedores. Então a nossa responsabilidade, nosso compromisso com Barretos, passa a ser muito maior a partir de agora, pode confiar. Não estamos com medo, muito pelo contrário. Estamos ainda mais encorajados e entendendo qual é o objetivo de estarmos aqui hoje, que é exatamente para mudar o quadro que nós temos vivido em nossa cidade”, destacou Odair Silva.
IPMB
Durante sua apresentação, o secretário de Finanças classificou a situação do IPMB como “extremamente preocupante”, tendo em vista que a autarquia deveria contar com R$ 872.000.000,00 aplicados para garantir os pagamentos de aposentados e pensionistas. No entanto, há apenas R$ 25.000.000,00 aplicados, exigindo aportes mensais da Prefeitura para complementar os benefícios.
Além disso, foram identificadas distorções graves no cálculo de aposentadorias e indícios de irregularidades na concessão de aposentadoria por doença.
SAAE
Buch também divulgou balanço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), cujo déficit em 2024 ultrapassou R$ 14.000.000,00, agravado pela ausência de reajustes tarifários. A autarquia enfrenta precariedade estrutural e falta de recursos para investimentos em redes, tratamento de água e esgoto e redução de perdas.
Educação
Na Educação, Buch destacou que o orçamento previsto para 2024 era de R$ 214.961.000,00, mas o total liquidado foi de R$ 223.041.000,00, gerando um déficit de R$ 8.080.000,00, além de restos a pagar que somam R$ 26.212.000,00.
Ele também citou que os recursos do FUNDEB são integralmente utilizados para a folha de pagamento, excedendo o mínimo obrigatório de 70% e que foram identificadas despesas desproporcionais, embora legais, como o pagamento de auxílio combustível superior a R$ 2.000,00 mensais.
Folha de Pagamento
Ainda de acordo com o Secretário de Finanças, as despesas com a folha de pagamento da Prefeitura cresceram 60,62% nos últimos quatro anos, ultrapassando a inflação acumulada no período, de 27,03% (IPCA). Sendo que na área da Educação os aumentos dos gastos com pessoal foram ainda maiores, de 69,01%. “A Administração reconhece a importância da valorização dos professores e buscará soluções sustentáveis ao longo do tempo”, frisou Buch.
Apoio da Câmara e da sociedade
Confiante, o prefeito Odair Silva convocou toda a sociedade a buscar recursos para a cidade, destacando a necessidade do apoio dos 17 vereadores eleitos, dos secretários municipais e dos cidadãos barretenses.
“Você que tem contato, relacionamento com um deputado, com um senador, traga esse relacionamento, venha até o gabinete, até a prefeitura, fale com os nossos secretários, para que nós criemos aproximação com esses que nos representam, tanto na esfera estadual quanto na esfera federal, para que a gente busque recursos e continuemos avançando”, finalizou.