Pela primeira vez, Barretos conquista selo Ouro de Transparência

O portal de transparência da Prefeitura da Estância Turística de Barretos conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. No Estado de São Paulo, apenas 18 prefeituras alcançaram esse selo, que é a segunda maior classificação possível; e apenas outras três chegaram ao selo Diamante. Barretos é o único município da região que ficou entre os 21 melhores classificados nessa avaliação sobre o portal do Poder Executivo.

Em 2022 e 2023, Barretos obteve o selo Prata. Na divulgação deste ano, feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no último dia 13, durante encontro em Foz do Iguaçu que discutiu políticas públicas e aprimoramentos para o controle externo, 60 municípios de São Paulo ficaram com o selo Prata, totalizando os 81 que foram certificados. Os outros 87% dos 622 municípios paulistas avaliados no Radar da Transparência Pública não alcançaram os critérios essenciais para certificação.

Ao celebrar o reconhecimento recebido, o titular da Controladoria Geral do Município, Paulo Fernando Scannavino, destacou que o resultado vem a partir de um trabalho minucioso buscando informações junto a cada Secretaria e monitorando a disponibilização desses dados no portal. “É um trabalho constante que realizamos, envolvendo também o Departamento de Informática e, assim, com transparência, essas informações são colocadas de forma adequada para facilitar que qualquer pessoa que deseje possa acessá-las”, ressaltou o controlador.

Resultado além da média

Ao participar da avaliação, a Prefeitura demonstrou para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) os diversos tipos de informações que vêm sendo devidamente disponibilizados.

Barretos conquistou o selo Ouro ao atingir 88% no índice de transparência. Enquanto isso, conforme apurado pelo Radar da Transparência, a média nacional ficou em 65% e a estadual – entre os municípios de 100 a 300 mil habitantes – ficou em 70%.

O secretário de Finanças, Fernando Oliveira Soares, que no início da atual gestão municipal participou da estruturação de um sistema de controle interno para monitorar a execução do orçamento, em que foi criada a Controladoria-Geral do Município, também celebrou o resultado alcançado. Ele destacou que tanto a prestação de contas quanto as facilitações para a população acessar os serviços municipais, inclusive podendo solucionar mais demandas pela internet, contribuíram para esse avanço.

“A publicidade é uma diretriz constitucional. Com esse índice, o TCE busca validar se as leis estão sendo cumpridas, e nós felizmente podemos demonstrar que nesses últimos anos em Barretos o Poder Executivo tem evoluído cada vez mais em transparência na sua atuação”, ressaltou o secretário.