A Secretaria Municipal de Planejamento Territorial e Urbano regularizou 202 processos de aprovação de projetos e emissão de certificados de habite-se que estavam acumulados e com prazos extremamente estourados da gestão anterior.
Os números foram apresentados pela prefeita Paula Lemos e pelo secretário municipal de Planejamento Territorial e Urbano, Carlos Henrique Gonçalves Lúcio, para o presidente da Casa dos Engenheiros e Arquitetos, Tárcio Lucas Vasconcellos, e para a vice-presidente, Cristiana Villarinho, e demais membros da diretoria.
“É o cumprimento de uma das metas do governo da prefeita Paula Lemos, em atender uma solicitação dos engenheiros e arquitetos”, afirmou Henrique Lúcio.
O secretário ainda destacou que para isto foi feito um gerenciamento interno. “A equipe da pasta foi mobilizada numa força tarefa que trabalhou com comprometimento e a regularização dos processos foi feita em 23 dias, prazo menor que o estipulado, que era de 30 dias”, ressaltou.
Henrique Lúcio explicou que os processos estavam parados aguardando análise desde agosto de 2020 e isto foi alvo de uma ação movida pelo CREA-SP e Casa dos Engenheiros e Arquitetos contra a Prefeitura devido ao travamento destes pela gestão anterior. “Além das regularizações também ficou estabelecido que agora o prazo para emissão do habite-se foi reduzido em média de 30 dias para cinco dias nesta nova gestão”, frisou.
“Sabemos da importância deste trabalho realizado, pois depois do agronegócio, o segundo ramo que mais se desenvolve no país é o da construção civil. Assim, é muito importante a Prefeitura trabalhar em parceria com estes profissionais da engenharia e arquitetura que contribuem para o avanço social e econômico de Barretos”, enfatizou a prefeita Paula Lemos. “Havia um grande gargalo por conta da demora dessas liberações, pois os contratantes de nossos projetos não imaginavam o que ocorria. Era um grande problema para nós e este trabalho de 23 dias nos trouxe um alívio enorme”, destacou Tárcio Vasconcellos.