Entre os dias 6 e 8 e 27 e 28 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa em cinco cidades na região de Barretos. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 300 diligências em Barretos, Olímpia, Guaraci, Altair e Severínia. Serão cinco agentes fiscais identificados com atuação em concreteiras, manutenção de elevadores, obras de construção civil e empresas sem registro ou responsáveis técnicos.
“Temos uma atuação sempre presente nos municípios para certificar que as atividades técnicas das Engenharias, Agronomia e Geociências estão sendo desempenhadas por profissionais habilitados e registrados no Conselho. Com as ações de força-tarefa como esta, conseguimos reforçar esse cuidado para a proteção da sociedade”, avalia o Eng. Araken Mutran, gerente regional do Crea-SP.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.