O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista Read More »
O Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas de propriedade de pessoas físicas. A medida deve beneficiar diretamente milhões de motociclistas e
Governo de SP envia à Alesp projeto que isenta IPVA para motocicletas de até 150cc Read More »
Às vésperas do ano eleitoral, partidos e pré-candidatos já começam a promover discussões e eventos para organizar os preparativos do pleito e decidir quem de fato representará seu eleitorado. Essa é a chamada pré-campanha, momento de movimentação política anterior ao início oficial das propagandas eleitorais, que só estarão legalmente autorizadas a partir de 16 de
Pré-candidatos: o que podem e o que não podem fazer antes da campanha eleitoral de 2026 Read More »
A Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos realizou, na noite de quarta-feira, 10 de dezembro, a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Cultural “Adonias Garcia”, instituído pela Lei Municipal nº 7.227, de autoria do vereador Itamar Alves. A iniciativa inédita reconhece artistas, educadores, produtores culturais, instituições e agentes que contribuem
Pacientes do Distrito do Prata, comunidade localizada a cerca de 45 quilômetros do centro da Estância Turística de Barretos, foram os primeiros a serem beneficiados dentro da sequência de atendimentos pela zona rural que será realizada a Unidade Odontológica Móvel (UOM) que o município recebeu recentemente. Os procedimentos odontológicos foram realizados nessa comunidade na segunda-feira,
Barretos inicia atendimento com Unidade Odontológica Móvel na Zona Rural Read More »
Em julgamento de ações que apuravam “concurso de cortes” para as redes sociais na campanha eleitoral de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos e a procedência da acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Na decisão desta quinta (4), também foi
TRE-SP mantém a inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos Read More »
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos
Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Read More »
A Câmara Municipal de Barretos realiza no dia 28 de novembro (sexta-feira), às 19h, Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Sr. Dediê José dos Santos, conhecido como “Cocada”. A homenagem foi proposta pelo vereador Luiz Carlos Anastácio – Paçoca, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, aprovado pelos vereadores. Autoridades, familiares, amigos
O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede, o
Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação Read More »
