Política

CPI do Recinto recebe documentos da Prefeitura e decide convocar mais quatro testemunhas

Política / By

Durante reunião nesta terça-feira (14/jun), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades na aplicação da verba no valor de mais de R$ 8 milhões para reforma do Recinto Paulo de Lima Correa e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo no local decidiu convocar mais 4 (quatro) testemunhas. Serão convocados o ex-Prefeito Emanoel Mariano Carvalho ( Chefe do Executivo em 2012 […]

CPI do Recinto recebe documentos da Prefeitura e decide convocar mais quatro testemunhas Read More »

Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP

Política / By

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.  A decisão do plenário foi motivada por uma

Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP Read More »

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

Política / By

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral Read More »

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

Política / By

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral Read More »

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

Política / By

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE Read More »

CPI do Recinto ouve depoimentos de Historiadoras e Agente Cultural em Barretos

Política / By

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades na aplicação da verba no valor de mais de R$ 8 milhões para reforma do Recinto Paulo de Lima Correa e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo no local ouviu depoimentos de 3(três) testemunhas na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara.  Essa etapa de ouvir depoimentos de testemunhas ligadas direta ou indiretamente

CPI do Recinto ouve depoimentos de Historiadoras e Agente Cultural em Barretos Read More »

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212; Matéria segue para análise do Senado

Política / By

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212; Matéria segue para análise do Senado Read More »

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Política / By

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias Read More »

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Política / By

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar Read More »

Câmara de Barretos vai custar R$ 4,5 milhões a menos para o Município em 2023

Política / By

A Mesa Diretora da Câmara – com o apoio de todos os vereadores – anunciou que o Legislativo Municipal vai custar R$ 4,5 milhões a menos para os cofres públicos em 2023. De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal, o orçamento da Câmara previsto para 2023 seria de R$ 21,2 milhões. Porém, após planejamento interno para diminuição de gastos, o valor será reduzido para R$

Câmara de Barretos vai custar R$ 4,5 milhões a menos para o Município em 2023 Read More »