Política

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica […]

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CPI do Recinto ouve depoimentos de Historiadoras e Agente Cultural em Barretos

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades na aplicação da verba no valor de mais de R$ 8 milhões para reforma do Recinto Paulo de Lima Correa e implantação de um Centro de Excelência em Hipismo no local ouviu depoimentos de 3(três) testemunhas na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara.  Essa etapa de ouvir depoimentos de testemunhas ligadas direta ou indiretamente

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Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212; Matéria segue para análise do Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas

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Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

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A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá

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Câmara de Barretos vai custar R$ 4,5 milhões a menos para o Município em 2023

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A Mesa Diretora da Câmara – com o apoio de todos os vereadores – anunciou que o Legislativo Municipal vai custar R$ 4,5 milhões a menos para os cofres públicos em 2023. De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal, o orçamento da Câmara previsto para 2023 seria de R$ 21,2 milhões. Porém, após planejamento interno para diminuição de gastos, o valor será reduzido para R$

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Câmara dos Deputados aprova piso salarial para enfermeiros

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser

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Termina hoje prazo para emitir ou regularizar título eleitoral

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Termina nesta quarta-feira, 04/05, o prazo para a regularização e emissão de novos títulos eleitorais. Na Estância Turística de Barretos, o eleitor que precisar deste serviço poderá dirigir-se a qualquer um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. A novidade é uma parceria da prefeitura com o Cartório Eleitoral, por meio

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STF condena deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.  Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos

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Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val

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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil.  Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela

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