Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para análise no Senado Federal. O projeto também fixa um teto para os aportes feitos pelas instituições privadas de ensino que têm […]
Projeto de lei prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies Read More »
O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria. De acordo com a portaria,
Governo Federal autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR Read More »
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário-mínimo já estava
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR Read More »
A Câmara de Barretos agendou para o dia 31 de agosto (quinta-feira), às 19h, Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Emérito da Estância Turística de Barretos ao pecuarista e incentivador do Rodeio, José Uilson Freire. A homenagem foi proposta pelo vereador Paulo Correa (PL), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, aprovado por todos os vereadores. Os títulos de Cidadão Emérito são concedidos ao barretense nato,
A Prefeita da Estância Turística de Barretos, Paula Lemos, recebeu o Ministro Alexandre Padilha na manhã deste sábado, 19 de agosto, e solicitou ao titular da pasta das Relações Institucionais do Governo Federal a intercessão para liberação de recursos para a cidade. Dentre as solicitações da chefe do Executivo municipal estão propostas que já se
A prefeita da Estância Turística de Barretos, Paula Lemos, propôs e a Câmara Municipal aprovou na noite de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei n° 185/2023 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito com a iniciativa privada visando à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. A
Lei de Naming Rights é aprovada pela Câmara dos Vereadores de Barretos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito
Câmara dos Deputados aprova projeto que pune discriminação de políticos Read More »
A Câmara Barretos realiza no dia 22 de junho (quinta-feira), às 19h, Sessão Solene para entrega do Diploma “Pastor Evangélico do Ano” 2023, ao pastor da Igreja da Fé do Brasil, Raimundo Bispo Soares. Instituído pela Lei Municipal nº 4090/2008, de autoria do ex-vereador, Ezisto Cézari, o Dia do Pastor Evangélico é celebrado em 14 de junho. Já o Diploma “Pastor Evangélico do Ano” foi criado pela Lei Municipal nº
Raimundo Bispo Soares recebe Diploma Pastor Evangélico do Ano no dia 22 de junho Read More »
A Câmara de Barretos devolveu R$ 350 mil à Prefeitura na tarde de terça-feira (30/maio). O valor é referente às economias dos duodécimos feitas pela Mesa Diretora do Legislativo nos meses de abril e maio de 2023. O dinheiro foi enviado por transferência bancária e poderá ser utilizado pela Prefeitura para a realização de melhorias em diversas áreas da cidade. Essa
