Os trabalhadores domésticos representam uma parte significativa da força de trabalho global e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis. Trabalham em casas de famílias, e na maioria sem termos claros de emprego, sem o devido registro formal, não podendo contar com as seguranças trazidas pela legislação trabalhista. Além da questão em volta da […]
Trabalho doméstico no Brasil Read More »
A presença de um advogado(a) e a assistência jurídica é indispensável para um bom andamento processual, sendo ele(a) quem garante a aplicação correta dos direitos e cobrança justa dos deveres. A grande questão é, como faço para ter assistência jurídica e um(a) advogado(a) para defesa ou reivindicação de direitos em determinada causa? Para adentrarmos mais
Assistência jurídica gratuita, como conseguir? Read More »
Os crimes virtuais são atos praticados de forma ilícita nos meios digitais, sendo computadores, celulares e tablets. As consequências ocasionadas por esse tipo de crime podem ser inúmeras, mas em geral costumam causar danos à reputação das vítimas e também prejuízos financeiros, podendo ser praticados contra pessoas e empresas. Estes crimes tem divisões e subdivisões, vejamos: Primeira divisão:
Os crimes na internet Read More »
A Alienação Parental, ocorre geralmente no contexto de disputas de custódia de crianças, ou seja, disputa de guarda. É uma conduta desenvolvida por um dos genitores, para destruir a figura do outro, para conseguir a guarda dos filhos. Há uma influência através de palavras, gestos e outros, para que a criança passe a odiar o
Alienação parental, o que é? Read More »
Sabemos que atualmente, é bastante questionado o grande fluxo de processos trabalhistas em andamento do judiciário no Brasil. Em sua grande maioria, sempre há pedidos de indenizações por dano moral, no tocante ao abuso de poder por parte dos empregadores. Algumas empresas através de seus administradores, ditam as atribuições e tarefas diárias aos funcionários, porém
O abuso de poder nas empresas Read More »
Os Diretos podem ser divididos em 03 nichos, sendo: 1º Direitos Individuais e Coletivos O nosso famoso artigo 5º da Constituição Federal, destaca que todos somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção entre pessoas. Além disso, esse artigo garante o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e outros, direitos tidos como fundamentais para todas
Quais são os direitos e deveres dos cidadãos? Read More »
A conquista do voto feminino no Brasil se deu no ano de 1932, após diversas lutas, avanços e recursos, iniciados em meados de 1910. Vejamos um breve relato histórico da mulher brasileira e sua conquista do direito de votar: Em 1910, seguindo uma tendência mundial do movimento feminista sufragista, a professora Leolinda de Figueiredo Daltro,
A conquista do voto feminino no Brasil Read More »
O instituto da conciliação vem crescendo ano após ano no Brasil, surgindo como um meio bem eficaz para solucionar conflitos. A aplicação, desenvolvimento, e modernização deste método, na justiça brasileira, passou a ser um caminho muito viável para a promover justiça, e desafogar o judiciário com tantos pedidos, que conseguem se resolver através da mediação/conciliação,
O que é conciliação? Read More »
Quando pensamos em violências e abusos contra a mulher, logo nos vem à cabeça, a violência ou abuso FÍSICO. Ocorre, que existem muitos tipos, inclusive, algumas nós já passamos e nem sabíamos que se tratava de abuso ou violência. Abaixo, vamos identificar quais são eles: A primeira é a mais conhecida, a VIOLÊNCIA FÍSICA, que
Quais os tipos de violências e abusos contra a mulher? Read More »
Assunto de grande polêmica, é a questão de advogado(a) cobrar consulta, algo que deveria ser do nosso cotidiano, assim como ir ao médico(a) e cobrar/pagar consulta, ir ao advogado(a) e qualquer outro profissional, que demanda de atendimento específico para cada caso, disponibiliza seu tempo, espaço, estudos, conhecimentos e experiências, não deveria ser alvo de críticas
Consulta no advogado, por quê cobrar? Por quê pagar? Read More »
