Brasil

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de

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Governo lança “Refloresta SP” e assina regulamentação do novo ICMS Ambiental

O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (24), o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP também reforçou o convite

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Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho

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Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das

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Arrecadação federal cresce 7,25% e bate recorde em agosto

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados hoje (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de

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Poupatempo orienta sobre matrícula na rede estadual de ensino até sexta-feira (24)

O prazo para inscrição de matrícula aos interessados em ingressar na rede pública estadual de ensino foi estendido até dia 24 de setembro. O processo pode ser feito nos 85 postos do Poupatempo no Estado, mediante agendamento; ou diretamente nas escolas estaduais e diretorias de ensino. Para realizar o serviço nas unidades do Poupatempo, é

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SP antecipa de 12 para 8 semanas aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (22) a antecipação de 12 para 8 semanas o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina contra COVID-19 da Pfizer. A confirmação da medida ocorreu durante evento para selar acordo de fornecimento de 2,5 milhões de doses da vacina do Butantan para os estados do Ceará, Espírito

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Mudança em sistema federal insere mais 23,5 mil casos de Covid-19 retroativos em SP

O Estado de São Paulo passou a contabilizar mais 23,5 mil casos de COVID-19 acumulados no decorrer da pandemia e que só passaram a ser “visíveis” no sistema federal atualmente, após mudanças definidas pelo DataSUS/Ministério da Saúde para extração dos dados do E-SUS, sistema federal para notificação de casos leves da doença (mais informações abaixo).

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