Brasil

STF julga neste mês obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

A partir do próximo dia 11 de dezembro, o STF – Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski. Em uma das ações ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de Estados e municípios […]

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Mortalidade por Aids cai 39% no Estado de São Paulo na década

O Estado de São Paulo registrou queda de 39% na mortalidade por Aids e de 33% na incidência de casos da doença, nos últimos dez anos. Os dados inéditos da Secretaria de Estado da Saúde refletem a melhoria nas estratégias de prevenção e assistência na rede pública de saúde. A queda de óbitos está relacionada

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ALERTA: Um dia após eleição, Governo de SP coloca estado na fase amarela devido aumento nos casos de Covid-19

Apenas um dia após as eleições de segundo turno para prefeitos no Brasil, que reelegeu Bruno Covas (PSDB) à prefeitura de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (30) o retorno à fase amarela do Plano São Paulo, como reforço nas ações de enfrentamento da pandemia no estado a fim de reduzir

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Segundo turno das eleições acontece em 57 cidades neste domingo

Acontece neste domingo (29) o segundo turno das  eleições municipais que definirão os prefeitos em 57 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores. Neste ano, o perfil do eleitorado é de maioria feminino, totalizando 54% de mulheres entre 38.284.410 brasileiros aptos a votar. A votação manterá o esquema de horário ampliado e os eleitores poderão votar entre 7 e 17 horas, com

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Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em abril

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão. A

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site (https://cenad.e-notariado.org.br/).  A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência,

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Governo de São Paulo anuncia a contratação de 5,8 mil policiais militares e civis

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (26) a contratação de 5.875 policiais militares e civis, aprovados em concursos públicos que haviam sido suspensos em razão da pandemia. Parte dos profissionais iniciarão suas atividades no segundo semestre 2021. “É um importante reforço na Segurança Pública do Estado. A polícia de

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PROCON-SP tem atendimento especial para Black Friday

O PROCON de São Paulo disponibilizou um espaço em seu site (https://www.procon.sp.gov.br/) para atender as reclamações referentes a promoções da Black Friday, evento que ocorre nesta sexta-feira (27). Segundo a entidade, a reclamação registrada será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução ao consumidor. “A defesa do consumidor terá prioridade total.

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“Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato”, afirma Fux

O presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido. Em junho, os ministros do Supremo aprovaram, por

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Brasil registra criação de 394,9 mil vagas de emprego em outubro

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. O estoque, que

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