STF julga neste mês obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19
A partir do próximo dia 11 de dezembro, o STF – Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski. Em uma das ações ajuizada em outubro, o PDT quer garantir a competência de Estados e municípios […]
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