Os presidentes da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, lançam, nesta quarta-feira (20/9), às 13h, em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A iniciativa inédita entre os dois países tem como objetivo promover o trabalho digno.
Por meio da parceria, o presidente Lula unirá forças com o presidente Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.
“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou Lula. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a importância de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.
Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na iniciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:
» Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos
» Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas
» Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30
» Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho
» Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais
» Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade
1,2 milhão de empregos
A iniciativa pretende fortalecer e expandir a colaboração bem-sucedida entre Brasil e Estados Unidos em temas como promoção da igualdade racial, proteção do meio ambiente e enfrentamento da crise climática, fortalecimento da democracia e defesa dos direitos dos trabalhadores.
Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.
Nos primeiros oito meses, o governo brasileiro:
» Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023
» Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo
» Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens
» Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura
» Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma
digitais/aplicativos
» Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho
» Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29.
» O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER)