Em uma solenidade marcada pelo compromisso com a justiça social e a igualdade racial, a Estância Turística de Barretos sediou na sexta-feira, 17 de abril, o encontro regional para assinatura dos Termos e Compromissos do Pacto Cidades Antirracistas. O evento, fruto do trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), reuniu lideranças políticas, membros do judiciário e representantes de comunidades tradicionais para a assinatura da Carta Antirracista de São Paulo.
O encontro contou com a presença do vice-prefeito Mussa Calil Neto, da deputada estadual Thainara Faria e do promotor de Justiça Dr. Thiago Rodrigues Cardin. Também compuseram a mesa e participaram ativamente da solenidade a coordenadora-geral da Diretoria de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial, Natália Lima; o coordenador de Promoção de Igualdade Racial de Barretos, Francisco Tico; a representante do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Dra. Luciana Pena; e o Dr. Antônio Carlos, membro idealizador do projeto.
“Quero agradecer a presença de cada um de vocês. A participação de todos é fundamental, porque cada corpo e cada voz aqui representam um ato de resistência. Que com este encontro, a gente continue fortalecendo a luta, ajudando a implementar políticas públicas que promovam a igualdade racial.”, destacou Mussa.
O projeto, desenvolvido com o apoio da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Deputada Estadual Thainara Faria, do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e da Prefeitura de Barretos, visa efetivar a adesão dos municípios o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
“Nós estamos aqui nesta noite para reafirmar o nosso compromisso por um Brasil antirracista”, reforçou a deputada Thainara.
O Dr. Thiago Rodrigues Cardin explicou que o projeto, criado em 2020, prevê que cada município crie estruturas mínimas de combate ao racismo, como: um plano municipal de promoção da igualdade racial; um conselho municipal de promoção da igualdade racial efetivo e atuante; e um órgão dentro do Poder Executivo, para o recebimento de denúncias envolvendo racismo e para o controle de políticas públicas em prol da igualdade racial. “Tudo isso é necessário para que o município faça adesão ao SINAPIR e, a partir daí, inclusive, receba verbas federais que podem ser usadas nessas políticas públicas envolvendo o combate ao racismo”, disse.
O encontro foi aberto com uma forte demonstração de resistência cultural, incluindo rodas de capoeira apresentações de percussão, rima e leituras poéticas, realizadas pela Casa Afro, Coordenadoria de Igualdade Racial e Centro Cultural e Social Aruanda Brasil. A diversidade e a representatividade foram garantidas pelas saudações de Mãe Naira de Oxum (povos de matriz africana), Edu Terra (povos originários) e do Prof. André Aluize (Rede Educaxé/Unesp).
Um dos pontos altos da noite foi o ato simbólico de assinatura e repactuação de diversos municípios da região. O pacto contou com a adesão de Olímpia, Colômbia, Nova Europa, Monte Azul Paulista, Taiúva, Guaraci, Colina, Gavião Peixoto, Viradouro, Taquaral, Severínia, Tabatinga, Cajobi e Taiaçu, enquanto as cidades de Barretos, Bebedouro e Guaíra formalizaram a repactuação do compromisso.
Também marcaram presença, fortalecendo o diálogo institucional, os vereadores barretenses Danúbia Alves, Marcos Mariano e Japonês das Caçambas, o Secretário Municipal de Cultura, Bruno Bernar, além de autoridades de toda a região.
A realização do Pacto Cidades Antirracistas representa um passo decisivo para que o combate ao racismo deixe de ser apenas um discurso e se transforme em ações concretas em cada prefeitura do estado.
