No último dia 28 de novembro/23, a Prefeitura de Barretos marcou presença de forma destacada no evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, sediado na capital paulista, mais precisamente na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O encontro reuniu representantes de diversos municípios do estado, que assumiram o compromisso de efetivar o Estatuto da Igualdade Racial em suas localidades. Essa ação visa incentivar a criação de estruturas voltadas ao combate ao racismo, incluindo órgãos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e Planos de Promoção da Igualdade Racial, conforme preconiza a legislação vigente.
A inspiração para o pacto surgiu a partir de uma escuta social realizada pelo MPSP na região do Vale do Ribeira, como parte do processo de construção do Plano Geral de Atuação (PGA MP Social). Esta metodologia envolve a tomada de decisões conjuntas com a sociedade para definir as prioridades institucionais em cada região.
O evento, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério da Igualdade Racial e da Associação Paulista de Municípios, teve lugar no Auditório Queiroz Filho, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola Superior do Ministério Público. Além disso, houve apresentações artísticas, como a Congada de Itapira, e abordagens de temas pelos subgrupos da Rede de Enfrentamento ao Racismo do MPSP.
Destacando-se entre os participantes, a Prefeitura de Barretos assumiu um compromisso firme em prol da igualdade racial, tornando-se o único município da região a marcar presença nesse evento significativo. A prefeita Paula Lemos expressou a importância desse compromisso, afirmando: “Assumimos o compromisso juntamente com outros 66 municípios participantes, mas em nossa região fomos o único município presente.”
O Dr. Joaquim Romão, Secretário de Negócios Jurídicos, destacou a relevância da participação de Barretos no evento. Ele ressaltou que o município foi reconhecido pelos membros do Ministério Público como uma localidade ativa nas questões antirracistas. “Barretos possui a Casa Afro, possui o Conselho Municipal e é importante que continue sempre com mais equipamentos e mais estruturas, sempre estimulando as políticas públicas voltadas para as questões antirracistas,” afirmou o secretário.
A participação efetiva da Prefeitura de Barretos nesse pacto coletivo reforça o comprometimento da administração municipal com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.