A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), apresentou na manhã desta sexta-feira, 11 de agosto, o Programa Jovem Aprendiz Paulista para empresário do município. A solenidade de lançamento do programa ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Barretos (Acib).
A prefeita Paula Lemos falou da importância do projeto para o futuro dos jovens barretenses. “É, para nós, um momento histórico. O governo está lançando este projeto inovador e a gente tem o trabalho de estimular estes jovens para que eles possam ter recursos e não se envolvam com drogas, que é o mal do século. Com essa parceria, o Estado também vai nos ajudar neste processo muito importante que é, de fato, fazer a ligação entre os jovens, com qualificação, e as micro e pequenas empresas, com incentivos para a contratação”, comemorou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thyago Abraão, elencou os benefícios que as empresas têm ao aderir ao programa, como FGTS e outros subsídios e frisou: “O jovem aprendiz é um programa muito importante, pois nos permite colocar os jovens dentro das empresas para aprenderem uma profissão”.
A iniciativa, do Governo do Estado de São Paulo, visa o incentivo às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para contratação de pessoas de 14 a 18 anos incompletos. Mas, segundo Sueli Cavalhero, assessora de Parcerias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e responsável pela operação do Programa, já existe um trabalho para expandir a faixa etária para 24 anos. “A prefeitura de Barretos nos convidou e a gente esta tentando divulgar o programa ao máximo, porque ele é exclusivo para micro empresas e empresas de pequeno porte”, disse. “A gente precisa sensibilizar as empresas para que contratem um jovem aprendiz”, completou.
Supervisor de Operações Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Bruno Mello salientou a importância desta parceria para dar ao jovem a primeira oportunidade de trabalho. “Nós estamos aqui para fomentar que as empresas locais abram essas vagas no Aprendiz Paulista com a gente”, reforçou. De acordo com ele, o grande diferencial do programa é que ao longo do contrato o jovem também será capacitado. “O jovem vai ser capacitado durante todo o contrato. Então, além da oportunidade, ele vai ser qualificado e isso possibilita que a empresa possa efetivá-lo no futuro”, finalizou.
A presidente da Acib, Jackelyne Rossini, também esteve no lançamento de evento e contou que vários empresários já procuraram a associação para se informarem sobre o programa. “É muito importante a inclusão destes adolescentes. Eu mesma, como empresária, sei da importância deles para nossas empresas. Fico muito feliz de estar fazendo parte do lançamento e parabenizo vocês por esta oportunidade”, disse.
O programa
Lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em abril deste ano, o Jovem Aprendiz Paulista tem como foco proporcionar a primeira experiência no mundo do trabalho para jovens da rede pública de ensino, fomentando a inclusão social e economia local.
De acordo com o programa, as empresas participantes têm benefícios como custos reduzidos conforme Lei de Aprendizagem (2% FGTS, empresas do Simples Nacional não têm acréscimo na contribuição previdenciária, dispensa do aviso prévio remunerado e isenção de multa rescisória) e subsídio de 100% nos gastos com seleção, contratação e curso de capacitação do aprendiz.
Já os aprendizes contratados terão assegurados direitos trabalhistas como Contrato de Trabalho CLT; salário; vale-transporte; 13º salário e férias; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de 2% do salário e recolhimento do INSS de 8% do valor do salário. O contrato do jovem pode durar até 24 meses, dependendo do curso e da carga horária solicitada pela empresa (4 ou 6 horas por dia).
Mais informações podem ser obtidas pelo site https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/programas/jovem-aprendiz-paulista/ ou na SMDE, que fica Complexo Administrativo “Advogado Melek Zaidem Geraige” (antiga prefeitura), Rua 30, nº 564, e também atende pelo (17) 3612.2617.