Até 26 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Barretos. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 200 diligências em nove cidades: Barretos, Guaraci, Bebedouro, Monte Azul Paulista, Guaíra, Olímpia, Colômbia, Pitangueiras e Viradouro. Para isso, sete agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados em empresas de irrigação, serviços em usinas de álcool e açúcar, e obras em condomínios fechados.
“Essa é a segunda força-tarefa na região que tem o foco em empresas ligadas a agronomia, que é importante para verificarmos a atuação de profissionais registrados e habilitados nos projetos de irrigação, assim como a verificação em construções civis, com o intuito de averiguar a segurança da população.”, enfatiza o gerente regional de Barretos, Eng. Mec. Araken Mutran.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.