A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, aprendeu aproximadamente 700 quilos de produtos alimentícios vencidos durante ações de fiscalização realizadas entre quinta-feira, dia 9, e domingo, dia 12. Entre os produtos, foram apreendidos linguiça, carne, muçarela, bacon, peito de peru, salames, queijos e massas.
Conforme a Vigilância Sanitária, os relatórios das ações desses dias apontam que 37 estabelecimentos comerciais foram vistoriados, sendo lavradas 14 infrações: oito delas resultaram em auto de infração e seis em notificação. O coordenador da Vigilância Sanitária, Flávio Júlio do Nascimento, observou que as principais infrações foram por produtos vencidos e falta de documentação obrigatória. “Em um único estabelecimento, os fiscais encontraram quase 400 quilos de produtos alimentícios com a validade expirada”, destacou.
Depois de apreendidos, os produtos foram encaminhados para incineração. A Vigilância Sanitária informou que os proprietários, além de serem autuados pela Lei 10.083/98, poderão responder por crime contra Saúde Pública, conforme o artigo 7 da Lei Federal 8.137/1990, que prevê reclusão de dois a cinco anos e multa.
A Vigilância Sanitária orienta os comerciantes a observarem seus produtos, adquirindo e comercializando somente os que estiverem com qualidade comprovada e inspecionada, com rotulagem e com data de validade.
No rumo certo
Também ao longo desse período de quatro dias, a Vigilância Sanitária emitiu licença sanitária para outros 27 estabelecimentos. Conforme o órgão, são comerciantes que solicitaram a vistoria das autoridades e, como foi constatado que está tudo dentro das especificações legais, tiveram autorização para que seus estabelecimentos possam funcionar.