Com a finalização do processo licitatório realizado nesta sexta-feira, 14 de outubro, a prefeitura da Estância Turística de Barretos deu mais um passo importante para tornar-se o primeiro município do Estado de São Paulo a firmar uma Parceria Público-Privada de Cidade Inteligente.
A concorrência pública, na modalidade concessão administrativa, foi vencida pelo Consórcio IP Barretos, que apresentou proposta econômica no valor de R$ 768.043,24 mensais assumindo um desconto de 32% no valor máximo de contraprestação estipulado pelo Edital. Este desconto implica uma economia mínima de R$154.300.357,44, em valores atuais, para os cofres da prefeitura no período de vigência da concessão que é de 25 anos. Com os reajustes inflacionários, o valor da economia mínima projetada chega a R$1.073.149.963,49, segundo dados do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC).
A prefeita Paula Lemos destacou a importância do projeto para a cidade. “Com essa PPP iremos modernizar Barretos, trazendo mais segurança com a iluminação pública de LED e com a muralha de câmeras de vigilância, conectividade com diversos pontos de internet e, principalmente, economia para a cidade. Essa gestão trabalha com responsabilidade para trazer o melhor para nossa população”, afirmou.
Para o secretário municipal de Finanças, Fernando Oliveira Soares, a licitação superou as expectativas. “Estou muito feliz, pois superou todas as nossas expectativas. Trata-se de um projeto complexo, trabalhoso, completando um ano e meio de estudos e que finalizamos com chave de ouro. O deságio de 32% é muito mais do que a gente imaginava e vai proporcionar uma grande economia para o município”, disse.
Francisco Vanderlúcio dos Anjos Moraes, Encarregado de Licitações do Consórcio IP Barretos, vencedor do certame agora espera a assinatura do contrato. “Agora é esperar a assinatura do contrato e fazer o trabalho aqui, para Barretos ser exatamente a cidade inteligente que os moradores sonham. Este é o nosso objetivo”, afirmou.
PRÓXIMAS ETAPAS
Após a conclusão da licitação o resultado será publicado no Diário Oficial do Município, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) e jornal O Estado de São Paulo e abrir-se-á o prazo recursal de cinco dias úteis. Não havendo recurso no prazo a licitação é adjudicada e homologada, para posterior assinatura do contrato.
PROJETO
A iniciativa, pioneira no Estado de São Paulo no segmento de Cidades Inteligentes, será executada por meio de uma Parceria Público-Privada, com expectativa de investimento privado total de mais de R$ 100 milhões. A concessão administrativa contemplará eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal. Com isso, Barretos unirá em um só contrato três soluções inovadoras que irão gerar economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.
O projeto tem o prazo de 12 meses, após a assinatura do contrato, para efetivar serviços como a substituição de 23.615 pontos de iluminação pública por luminárias de LED; Implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 80 Km (oitenta quilômetros) de fibra óptica; Criação da Muralha Barretos, com a instalação de 84 câmeras de videomonitoramento; Disponibilização de internet gratuita em de 28 pontos; Iluminação especial nos 34 pontos turísticos de Barretos e Implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 5,52 MWp de potência nominal, que irá produzir energia aos 115 prédios públicos municipais.
O Controlador Geral do município, Paulo Fernando Scannavino, e os secretários municipais de Negócios Jurídicos, Thyago Abraão, e Desenvolvimento Econômico, Adélia Bueno, também acompanharam a licitação.