Um dos pontos mais atingidos pelas fortes chuvas do último 6 de janeiro, quando Barretos registrou cerca de 150 mm de água em uma hora, volume estimado para o mês inteiro, a ponte que liga os bairros Barretos II e Christiano de Carvalho sofrerá um atraso no início das obras de reconstrução.
A expectativa inicial, anunciada pela prefeita da Estância Turística de Barretos Paula Lemos, ao ter a verba no valor de R$ 2,6 milhões liberada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, no último dia 6 de abril, não se efetivou.
Por se tratar de uma obra de extrema complexidade, a reconstrução não atende os limites para ‘contratação direta’, que determina que ‘obras e serviços necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa, devem ser concluídos no prazo máximo de 180 dias corridos’ da enchente. Sendo assim, a nova ponte deveria estar finalizada no mês de julho.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Diante do cenário, a Prefeitura de Barretos, por meio das Secretarias Obras e Serviços Urbanos, Planejamento e Desenvolvimento e Negócios Jurídicos, já iniciou os trâmites para abertura de um processo licitatório ‘convencional’, sem os benefícios normativos que constam da Lei 8.666/93, lei das licitações, que admite a contratação direta para os casos envolvendo emergência ou calamidade pública.
“Após várias consultas de viabilidade técnica com empresas especializadas em construção e reconstrução de pontes, entendemos que fazer a contratação pelo trâmite convencional de um processo licitatório é mais seguro. Entendemos e compreendemos a urgência da obra, pois o impacto na vida das pessoas que vivem na região é imenso. Mas acima de tudo devemos ser responsáveis com a segurança dessas famílias”, enfatizou o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Raul Paganelli Guimarães.
Com o novo modelo de contratação, é necessária a conclusão da licitação para que a reconstrução da ponte seja iniciada. De acordo com as análises técnicas da Defesa Civil do Estado de São Paulo, essa é uma obra de, no mínimo, 120 dias para execução.
“A notícia que gostaríamos de dar é que as obras se iniciariam ainda este mês, mas diante das manifestações de especialistas em construção, que a obra a ser realizada na ponte é vultosa e para que fique bem-feita serão necessários mais de 60 dias para execução, foi necessário, por força de lei, abrir um processo licitatório. Sabemos da importância da obra e o quanto a ausência da ponte causa transtornos às pessoas, mas é necessário pensar a médio e longo prazo. Respeitando as questões técnicas, poderemos garantir um serviço de excelência à nossa população, para que não sofra no futuro. Trabalhamos com amor às pessoas, com compromisso, transparência e responsabilidade com o dinheiro do cidadão”, enfatizou a prefeita Paula Lemos.
Desde a assinatura do Decreto Municipal N. 11.222 de 7 de janeiro de 2022, que declarou situação de emergência no município, a prefeita Paula saiu em busca de recursos para reconstruir a cidade. No total, o valor alcançado, por meio de emendas parlamentares e verbas do Estado, foi na ordem de R$ 10,6 milhões. Muitos pontos destruídos pelas chuvas já estão em fase de reconstrução, pois os convênios firmados para o repasse das verbas junto ao Estado foram assinados com data anterior ao da ponte, sendo possível atender o prazo limite de conclusão determinado pela modalidade ‘contratação direta’.